Brasil

Liminar do STF suspende bloqueio de R$ 192 milhões nos cofres do Rio

Bloqueio seria realizado pela União nesta terça-feira (3), mas ministra Cármen Lúcia entendeu que ato poderia prejudicar serviços públicos essenciais à população.

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspende um bloqueio que seria aplicado pela União a R$ 192 milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro. O bloqueio se referia a uma dívida do estado com o Banco do Brasil.

A decisão da ministra acolheu um pedido da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro. Na liminar, Cármen Lúcia escreveu que o estado passa por "excepcional situação de calamidade financeira" e que é da jurisprudência do STF adotar medidas cautelares para evitar a interrupção de "políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade”.

Reprodução/G1