O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por meio de seis zonas eleitorais instaladas na sede do Órgão (3ª, 6ª, 7ª 8ª, 9ª, e 18ª), mobilizou uma força-tarefa para concluir o julgamento das contas de campanha relativas ao pleito municipal de 2016 do prefeito, vice-prefeito e dos 43 vereadores eleitos na capital baiana. Com a medida, cartórios eleitorais da capital puderam concluir todos os processos na última segunda-feira (12/12), em conformidade com a Lei nº 9.504/1997. As decisões com a situação das contas podem ser consultadas no site do TRE-BA, no menu ‘Área Jurídica’ e submenu ‘Mural Eletrônico’.
Situação das contas
Com contas de campanha julgadas pela 6ª zona eleitoral, o prefeito reeleito na capital, ACM Neto, e o vice-prefeito Bruno Reis tiveram contas desaprovadas. Já do total de eleitos no pleito deste ano para a Câmara Municipal, apenas cinco, ou seja, 11,63% tiveram as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. O mesmo número corresponde aos que tiveram as contas desaprovadas. Os demais vereadores eleitos tiveram suas contas de campanha aprovadas com ressalvas.
O grande número de vereadores que estão com as contas de campanha aprovadas com ressalvas chama a atenção: 33 (76,74%). Nesse caso, foram verificadas falhas que comprometem a regularidade da admissão pelo TRE-BA.
De acordo com Paulo Rocha, chefe de cartório da 3ª zona eleitoral, “todas as contas desaprovadas serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para análise de abertura de investigação judicial, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990”, explica.
As decisões dos juízos eleitorais, no entanto, poderão ainda ser questionadas pelos interessados através de embargos protocolados ainda em primeira instância e/ou recursos no TRE-BA.
Diplomação
Tanto os eleitos que tiveram as contas aprovadas quanto os que foram desaprovados ou aprovados com ressalvas serão diplomados na tarde desta quinta-feira (15/12), na sede do TRE-BA, que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo (CAB). A cerimônia é voltada para os diplomandos, autoridades públicas e convidados, além dos profissionais de imprensa credenciados.
Vereadores eleitos (situação até 13/12/2016):
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Nome |
Situação |
Nome |
Situação |
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Ana Rita Tavares |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Lorena Brandão |
Julgada/Desaprovada |
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Aladilce |
Julgada/Desaprovada |
Luiz Carlos |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Aleluia |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Marcelle Moraes |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Alfredo Mangueira |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Marta Rodrigues |
Julgada/Desaprovada |
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Beca |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Maurício Trindade |
Julgada/Aprovada |
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Carballal |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Moisés Rocha |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Carlos Muniz |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Odiosvaldo Vigas |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Cátia Rodrigues |
Julgada/Aprovada |
Palhinha (Orlando Pereira) |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Cezar Leite |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Paulo Câmara |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Cláudio Tinoco |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Paulo Magalhães Junior |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Daniel Rios |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Rogéria Santos |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Duda Sanches |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Sabá |
Julgada/Aprovada |
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Edvaldo Brito |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Sidninho |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Felipe Lucas |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Silvio Humberto |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Geraldo Júnior |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Suíca |
Julgada/Desaprovada |
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Heber Santana |
Julgada/Aprovada |
Teo Senna |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Hélio Ferreira |
Julgada/Desaprovada |
Tiago Correia |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Hilton Coelho |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Toinho Carolino |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Igor Kanário (Anderson Machado de Jesus) |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
Trindade |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Ireuda Silva |
Julgada/Aprovada |
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Isnard Araujo |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Joseval Rodrigues |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Kiki Bispo |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Leo Prates |
Julgada/Aprovado com ressalvas |
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Fonte: TRE-BA
