A reforma administrativa, que havia sido anunciada pelo prefeito ACM Neto, foi aprovada na tarde desta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores. Com 31 votos a favor e 10 contra, o projeto passou sem alterações e autoriza agora a criação das secretarias de Trabalho, Esportes e Lazer, de Política para Mulheres, Infância e Juventude e a de Comunicação, elevando assim de 16 para 17 o número de pastas.
A prefeitura também cortará quase mil funcionários terceirizados em 2017 e espera economizar em torno de R$104 milhões por ano com a reforma. A medida prevê ainda a extinção das secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) e a de Relações Insitucionais (Serin). Além disso, o número de autarquias diminui de cinco para três, com a extinção do Escritório Salvador Cidade Global, do Instituto de Previdência Social (Previs) e da Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM).
No novo desenho, haverá ainda mudanças na Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), que ficará responsável pela atração de grandes investimentos, passando a cuidar de parcerias público-privadas, grandes concessões de serviços e operações urbanas consorciadas (intervenções coordenadas pelo Executivo, empresários e comunidades).
A pasta ainda ganha cinco diretorias: Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Investimentos, Desenvolvimento Urbano, Fiscalização e Licenciamentos Urbanos e Ambientais, setor que terá a tarefa de reduzir a burocracia para liberar licenças destinadas a empreendimentos.
Já a Secretaria da Cidade Sustentável (Secis), agregará um setor de Inovação e tomará ainda o comando da Defesa Civil de Salvador (Codesal), que era ligada à pasta de Infraestrutura (Sindec). A Secretaria de Cultura e Turismo ganha a Diretoria de Gestão do Centro Histórico.
No twitter, o prefeito agradeceu aos vereadores pela aprovação e disse que a medida otimizará a prestação de serviços. “Quem ganha com a reforma é o cidadão. Estamos economizando com a máquina para gastar mais com a população”, tuitou. Ainda segundo Neto, os nomes do novo secretariado serão anunciados na próxima semana.
O vereador Joceval Rodrigues (PPS) avaliou positivamente o projeto. “É uma grande contribuição para o trabalho que vem sendo feito. Vai dar mais agilidade e austeridade à gestão", argumentou. A oposição, no entanto, voltou em bloco contra o projeto. Procurado, Sílvio Humberto, líder da oposição, não atendeu às ligações.
Na mesma ocasião, foram aprovados o Plano Diretor de Arborização Urbana e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.
Fonte: Correio
