Os proprietários de casarões das imediações do Centro Histórico de Salvador que não aderirem ao programa Revitalizar em no máximo cinco anos terão os imóveis desapropriados pela prefeitura da capital baiana. O projeto, que será lançado na próxima segunda-feira pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, prevê descontos de impostos municipais para esses proprietários em troca da reforma dos casarões por eles.
Os benefícios previstos no programa, de acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego de Salvador (Sedes), Bernardo Araújo, vão desde a isenção do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis) até o perdão das dívidas acumuladas do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Os donos dos imóveis dessa região também poderão, explica o secretário, receber isenção nas taxas cobradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) para licenciar as obras e no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado para autorização de reformas de imóveis.
O objetivo dos incentivos fiscais, segundo Araújo, é fazer com que os proprietários usem o valor economizado por causa das isenções para revitalizar os imóveis da região antiga da cidade.
Serão beneficiados os bairros do Centro, Centro Histórico, Santo Antônio Além do Carmo, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade..
(A Tarde) (AF)
