O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta segunda-feira (5) que fechou mais um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e com executivos e ex-executivos da empresa. O órgão informou, ainda, que a empresa admitiu participação em um cartel para as obras da Copa do Mundo de 2014. No acordo de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, em troca de redução de punições. Segundo o Cade, até o momento, há "indícios" de que, pelo menos, cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa do Mundo foram alvo do cartel, incluindo certames na Arena Pernambuco, em Recife (PE), e no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ). Outros dois estádios também foram relacionados, mas o Cade informou que serão mantidos sob sigilo para não prejudicar as investigações do Ministério Público.
"O acordo, mais um desdobramento da Operação Lava Jato, foi firmado em outubro passado e traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em estádios de futebol para realização do mundial", informou o Cade, em nota.
De acordo com o Cade, o novo acordo com a Andrade é o terceiro firmado com a empreiteira e o sétimo no âmbito da Lava Jato.
Na semana passada, por exemplo, a empresa fechou um acordo de leniência com o conselho no qual admitiu a existência de um cartel para fraudar obras no Rio de Janeiro ligadas ao PAC Favelas. A empreiteira também já denunciou suposto cartel em uma licitação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Empresas citadas
Segundo o Cade, as empresas "inicialmente apontadas como participantes da suposta conduta anticompetitiva" são, além da Andrade Gutierrez, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, a Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, a Construtora OAS S/A, a Construtora Queiroz Galvão S/A e a Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., além de, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
O G1 buscava contato com todas as empresas citadas até a última atualização desta reportagem. A Carioca informou que não comentará o assunto.
No acordo assinado com o Cade, informou o órgão, a Andrade Gutierrez denunciou, ainda, que as licitações para as obra da Arena Castelão, em Fortaleza (CE), da Arena das Dunas, em Natal (RN), e da Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), também teriam sido irregulares e acordadas por cartel, mas a empresa não participou diretamente desses acordos.
Julgamento
Ao final do inquérito, a Superintendência-Geral do Cade vai decidir se instaura ou não um processo – quando os suspeitos serão notificados a apresentar defesa. Depois, a Superintendência encaminhará parecer ao Tribunal do Cade no qual sugerirá condenação ou arquivamento do caso para cada um dos envolvidos. A decisão final, então, caberá ao tribunal do órgão.
Reprodução: G1
