A Comissão de Transparência e Governança Pública debaterá, nesta terça-feira (6), a partir das 11h, as ações adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos para sanar problemas na telefonia celular. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor do pedido para a audiência, lembra que a telefonia móvel celular permanece há anos no topo da lista de reclamações dos consumidores. Segundo ele, auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou que a Anatel tem atuado de modo insatisfatório. Entre os problemas detectados na agência reguladora, estão a baixa atuação para garantir a transparência das informações relativas ao serviço de telefonia móvel; a pequena quantidade de fiscalizações realizadas; e a falta de padronização e de fiscalização dos mapas de cobertura das operadoras.
Foram convidados para a audiência o presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento; a coordenadora institucional da entidade de defesa do consumidor Proteste, Maria Inês Dolci; o representante da Associação Nacional de Operadoras Celulares, Carlos Duprat; e o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), André Muller Borges.
Os cidadãos que quiserem podem participar da audiência com sugestões e perguntas, por meio do Alô Senado e do e-cidadania.
Fonte: Senado Federal
