O projeto de lei de reforma administrativa da prefeitura de Salvador para os próximos 4 anos prevê economia de R$ 104,6 milhões por ano, além da extinção de duas secretarias e a criação de três novas. A prefeitura pretende ainda suspender a contratação dos serviços de 982 profissionais terceirizados.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo prefeito reeleito ACM Neto, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, no centro da capital baiana. Segundo o prefeito, a demissão de terceirizados pode gerar futuros concursos públicos para preenchimento dos cargos. O vice-prefeito do novo governo, Bruno Reis, alguns vereadores e autoridades públicas também participaram do encontro.
De acordo com a proposta apresentada pelo prefeito, a redução de gastos públicos se dará principalmente em relação à revisão dos contratos de empresas terceirizadas. A economia, segundo informou o prefeito, será de R$ 67,6 milhões.
Ainda conforme o projeto, serão extintas a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (SEDES), a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), o Escritório Salvador Cidade Global, o Instituto de Previdência de Salvador (PREVIS) e a Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM). Devem ser criadas a Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e a Secretaria Municipal de Comunicação.
ACM Neto anunciou ainda que a Secretaria Municipal de Urbanismo (SUCOM) será transformada em Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo e deixará de ser responsável pela fiscalização da poluição sonora na cidade. O papel passará a ser desempenhado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP).
A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (SINDEC) também será convertida em Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e a Secretaria Cidade Sustentável (SECIS) em Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação. Os nomes dos secretários do novo governo deverão ser divulgados entre os dias 15 e 20 de dezembro.
A proposta foi assinada pelo prefeito durante a coletiva nesta quarta-feira e será enviada à Câmara de Vereadores de Salvador para votação. Ainda não há informações sobre a data em que o projeto será colocado em debate, mas deve ocorrer nos próximos dias.
G1 BA
