O Tribunal de Justiça do Rio julga nesta terça-feira (29) um habeas corpus que pode arquivar o julgamento dos policiais suspeitos de terem disparado que matou o menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, em abril de 2015, no conjunto de favelas do Alemão, Zona Norte do Rio.
Na última semana, dois dos cinco desembargadores da 2ª Câmara Criminal já votaram a favor do habeas corpus, mas o julgamento foi suspenso depois que outro desembargador, Paulo de Tarso Neves, pediu vista do processo. Os magistrados voltam a se reunir nesta terça.
Na sessão anterior, os desembargadores que votaram pela concessão do habeas corpus citaram como motivo a "inépcia" da denúncia e a falta de provas. A investigação da Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil não foi capaz de identificar qual dos dois policiais militares envolvidos na operação que resultou na morte de Eduardo teria feito o disparo.
Na conclusão do inquérito, divulgada em novembro de 2015, a polícia alegou ainda que o tiro foi disparado pelos PMs em legítima defesa, mas que houve "falha na execução". Na ocasião, os policiais faziam operação contra traficantes de drogas e o garoto ficou na linha de tiro.
Em caso de trancamento da ação penal, o defensor público Daniel Lozoya já disse que irá recorrer.
Relembre o caso
Eduardo de Jesus foi morto por um tiro na porta de casa, no fim da tarde de 2 de abril de 2015, na localidade Areal. Segundo o laudo da perícia, a criança foi atingida por uma bala de “alta energia cinética”, possivelmente disparada de um fuzil. A doméstica Terezinha Maria de Jesus, mãe do menino, disse na ocasião que seu filho havia sido morto por um policial.
“Eu marquei a cara dele. Eu nunca vou esquecer o rosto do PM que acabou com a minha vida. Quando eu corri para falar com ele, ele apontou a arma para mim. Eu falei ‘pode me matar, você já acabou com a minha vida’”, afirmou ela ao G1 no dia do crime.
Reprodução: G1
