Conforme assembleia, os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) não aprovaram a deflagração da greve indicada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), mas seguem mobilizados contra os projetos do governo Temer para o setor público. Além de participar da Marcha a Brasília, em 29 deste, a categoria endossará o ato público marcado para a próxima sexta-feira (25), às 8h30, em frente à Prefeitura. O protesto desta semana é convocado como Dia Nacional de Mobilizações e Greves.
O ato em frente ao Paço Municipal reforça as denúncias sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 (antes chamada de PEC 241), que corta os investimentos em educação, saúde, segurança e outras áreas por vinte anos. Ainda na pauta da mobilização, a luta contra a Medida Provisória que prevê a reforma do Ensino Médio; os Projetos de Lei relacionados ao Movimento Escola sem Partido; o PL 257, que estabelece um novo limite para o crescimento do gasto público; além das reformas previdenciária e trabalhista.
O Dia Nacional de Mobilizações e Greves, ocorrido também em 11 de novembro, com atos públicos em diversos estados, foi resultado de amplo debate entre representantes do Andes-SN e das centrais sindicais de todo o país, no qual foi evidenciada a urgência em intensificar as ações, diante do agravamento das investidas do governo federal contra o setor público e os direitos dos trabalhadores. A mobilização soma-se ao processo de ocupação estudantil das escolas, universidades e institutos federais, bem como à deflagração da greve em um crescente número de universidades federais.
A assembleia dos professores da Uefs ocorreu terça-feira (22).
Marcha Ocupa Brasília
Uma grande marcha, intitulada de Marcha Nacional Ocupa Brasília, está sendo organizada para o dia 29 deste mês, quando deve ser votada, em primeiro turno, no Senado, a PEC 55. A data foi incorporada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). A diretoria da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), que também está empenhada na construção da Marcha, disponibilizará transporte para a mobilização na capital federal.
Bahia
No âmbito do Estado, além de cobrar respostas à pauta ao governo, as direções das associações docentes das universidades estaduais baianas exigirão o compromisso dos deputados com as reivindicações da categoria. Conforme encaminhamento, será protocolado um documento nos gabinetes dos parlamentares solicitando a apresentação de uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) que garanta, para o orçamento a ser destinado às quatro instituições (Uefs, Uesb, Uneb e Uesc), em 2017, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mais 1% da RLI para assistência e permanência estudantil. O índice de 7% já havia sido solicitado pela categoria ano passado, mas o documento foi endossado apenas pelos deputados da Minoria.
Também será reivindicada uma audiência pública junto à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa (AL-BA) para discutir a situação orçamentária das universidades.
Reprodução: Tribuna da Bahia
