No ano em que se celebram os 10 anos da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA abre espaço para troca de experiências e reflexões críticas acerca das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e os desafios para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Será a Jornada pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – 10 Anos da Lei Maria da Penha: Denunciei, e agora?, promovida em parceria com o Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha – OBSERVE, sediado no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia – NEIM/UFBA. O evento, que reunirá pesquisadores, estudantes, militantes e interessados na área, acontecerá na segunda-feira, 21, e terça-feira,22, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, situado na Rua Pedro Lessa, 123, no Canela.
O objetivo é propiciar uma discussão em torno das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, além de dialogar sobre a situação dos serviços da rede de atendimento e proteção à mulher durante esses 10 anos de intervalo desde a criação da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. A programação da Jornada pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – 10 Anos da Lei Maria da Penha: Denunciei, e agora? contará com conferência, mesas redondas e roda de conversas sobre temas como Violência contra as Mulheres e políticas sociais no cenário brasileiro contemporâneo, ministrada por Lourdes Bandeira, da Universidade de Brasília – UNB; O acesso à Justiça das mulheres em situação de violência: avanços e desafios; além diálogos sobre a Rede de Proteção à Mulher em situação de violência na Bahia e no Brasil. As inscrições poderão ser feitas no local do evento, que é aberto para pessoas interessadas no tema e que realizam pesquisa na área.
Na terça-feira, 22, a diretora da Esdep, Firmiane Venâncio, as defensoras públicas Viviane Luchini e Roberta Braga – ambas do Núcleo de Atendimento à Mulher da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria baiana – Nudem, e a promotora de Justiça Livia Sant'Anna estarão à frente da mesa redonda Monitorando a aplicação da Lei Maria da Penha na Bahia: avanços, tensões e ambiguidades.
Fonte: Defensoria Pública da Bahia
