Agentes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) já vistoriaram 38 bares e restaurantes do Pelourinho desde o dia 8 deste mês, quando iniciaram a fiscalização motivados por denúncias a respeito das normas consumeristas. Trinta e oito notificações e três autuações foram feitas por comercialização de alimentos e bebidas fora do prazo de validade.
No Portal do Pelô foram encontrados mais de 2kg de caldo de camarão, 200g de moela, 500g de caldo de polvo, 90g de casquinha de siri e 270g de caldo de sururu destruídos vencidos desde 21 de agosto. No Abará da Vovó e no Bar do Ulisses, garrafas e latas de cerveja Skol e Kaiser também foram destruídas, vencidas em 25 de outubro e 04 de julho, respectivamente.
De acordo com a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, durante as operações são observados os preços, data de vencimento, higienização do local, alvará em dia, aviso da proibição de cigarros dentro de locais fechados, tabela de preços e, também, se o estabelecimento possui o exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que é obrigatório. “É importante informá-los e orientá-los acerca das normas de defesa do consumidor. Por serem ambientes muito frequentados, principalmente à noite e em época de eventos, esses estabelecimentos devem estar adequados”, observou.
Caso o estabelecimento seja autuado devido à quantidade de produtos vencidos encontrados, os itens são destruídos pelos agentes da Codecon. O turista recifense Carlos Rangel se disse surpreso com esse tipo de ação em Salvador. “Mesmo sendo de fora, é importante ver que aqui os direitos do consumidor são respeitados. Em alguns locais, os turistas costumam ser lesados, então esse tipo de serviço nos deixa até mais seguros em relação aos locais que devemos frequentar”, afirmou o visitante.
O consumidor interessado em fazer denúncias deve entrar em contato através do Fala Salvador 156 ou entrar no site www.falasalvador.ba.gov.br.
Fonte: Agecom
