O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) decidiu, em reunião ocorrida na manhã de terça-feira (8), que o calendário acadêmico da instituição seja suspenso desde o dia da interrupção das aulas, no dia 3 de novembro.
A ocupação do campus da Uefs – em protesto contra a PEC 55 -, começou na noite no dia 1º de novembro, mas como o dia 2 de novembro foi feriado do Dia de Finados, as aulas foram suspensas com o fechamento dos portões pelos alunos no dia 3.
Segundo comunicado da Uefs, são 100 dias letivos obrigatórios para o semestre. Foram cumpridos 83 dias e ainda faltam 7, além do período destinado às provas finais – que não foi detalhado. Os dias que faltam para completar o semestre serão retomados assim que as aulas forem restabelecidas.
Vestibular
O vestibular da Uefs está mantido para os dias 20 e 21 de novembro. A decisão foi tomada durante reunião do Consepe realizada na terça-feira. Em contato com o G1 na quarta-feira (9), a instituição informou que ainda não há definição sobre o local onde serão aplicadas as provas, já que o campus da universidade está ocupado desde o dia 1º de novembro.
Recomendação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para apurar a ocupação da Uefs e recomendou à reitoria que providencie o retorno das aulas na instituição, além da retirada dos estudantes que ocupam o campus.
Os alunos dizem que não há previsão de desocupação. Na última sexta-feira (4), um grupo de alunos procurou o MP-BA e pediu providências para o restabelecimento das aulas. A promotoria publicou uma portaria no mesmo dia para instaurar um inquérito sobre o caso e notificou o reitor da universidade para que comparecesse ao Ministério Público para dar esclarecimentos. O reitor foi ouvido pelo MP-BA na segunda-feira (7).
O promotor Audo Rodrigues disse que Evandro Nascimento informou que as negociações para desocupação estavam em andamento com o grupo grevista, mas que isso demanda espera do Ministério Público.
Os líderes da ocupação informaram que está liberada a entrada de funcionários responsáveis pelo pagamento de bolsas estudantis e que o restaurante universitário, o Centro de Educação Básica e a creche terão o funcionamento assegurado.
Fonte: G1 Bahia
