A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a construtora Andrade Gutierrez doou R$ 1 milhão à chapa da petista, em 2014, por meio do PMDB. A Corte eleitoral analisa se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico na última eleição presidencial. O presidente negou irregularidades na doação da empresa (leia mais abaixo).
A petição foi protocolada na Justiça Eleitoral nesta terça (8). Segundo os advogados da ex-presidente, o dinheiro da doação foi depositado na conta de campanha do presidente Michel Temer, que, à época, era o candidato a vice de Dilma.
Os defensores de Dilma pediram na peça judicial que o TSE solicite ao Ministério Público a abertura de uma investigação para apurar se o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo – um dos delatores da Operação Lava Jato – cometeu o crime de falso testemunho ao afirmar que o dinheiro doado à campanha foi obtido com recursos desviados da Petrobras.
Em depoimento ao TSE em 19 de setembro, Azevedo disse que doou R$ 1 milhão ao PT em março de 2014 e o dinehiro foi repassado em julho para a campanha petista à reeleição. De acordo com o empresário, o valor doado ao PT seria parte de um acordo no qual a construtora se comprometeu a passar 1% dos contratos que mantinha com o governo federal a título de propina.
Azevedo contou que, ao todo, a Andrade Gutierrez doou mais de R$ 20 milhões para o PT. O empresário também admitiu que a construtora doou mais de R$ 2 milhões para o PMDB e para a conta do vice. Ele, no entanto, ressaltou aos investigadores que não houve pressão para o repasse dos valores.
"Não houve transferência de supostos recursos ilícitos de R$ 1 milhão do diretório nacional do PT, via doação da Andrade Gutierrez, para a campanha de Dilma. Aliás, o próprio sr. Otávio de Azevedo afirmou que a doação ao vice-presidente teve origem regular, o que, mais uma vez, comprova a sua intenção em fazer declaração falsa à Justiça Eleitoral, ao intencionar tisnar de irregularidade para a campanha de Dilma Rousseff", argumentaram os advogados da petista.
Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta quarta-feira (8), Michel Temer disse que a doação foi legal e que a empresa procurou o tesoureiro de campanha do PMDB "espontaneamente".
“Imagine você que o que entrou na conta para campanha do vice-presidente foi R$ 1 milhão, que a empresa veio a nós durante a campanha, ao tesoureiro da campanha, e ofereceu uma colaboração de R$ 1 milhão, espontaneamente. Não tenho nenhuma preocupação com isto. […] Sou extremamente obediente às instituições”, afirmou Temer.
"Então o que é que fazem aqueles que acham que ainda podem atingir a figura do vice-presidente. Ah, o vice-presidente é responsável, recebeu R$ 1 milhão lá e não disse como recebeu. Eu estou dizendo que foi espontaneamente concedido à campanha e, portanto, tentam jogar em cima do vice-presidente para ver se o vice-presidente é afastado. Mas isso não acontecerá”, complementou o presidente na entrevista.
Procurada pelo G1, a Presidência informou que não vai se pronunciar sobre o assunto pois não responde por atos do partido nem de campanha de Temer.
Processo
Se a denúncia do empreiteiro for confirmada nas ações apresentadas pelo PSDB que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, a ex-presidente poderá ficar inelegível por oito anos, e Temer corre o risco de ser afastado da Presidência.
A investigação das denúncias de Otávio Azevedo é relevante para a defesa de Dilma porque Temer pediu formalmente para que o TSE julgue em separado as contas de campanha dele e as da ex-presidente. O argumento do peemedebista é de que o PMDB não obteve nenhuma doação de origem ilegal.
O TSE ainda precisa decidir se separa ou não o julgamento, mas isso só acontecerá ao final da coleta de provas das ações que pedem a cassação da chapa.
Reprodução: G1
