O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia rejeitou, nesta quarta-feira (9), o embargo de declaração que tentou obter a soltura do mecânico Edmilson Gonçalves dos Santos, preso em maio de 2014 acusado de estuprar a enteada. Com a decisão, ele segue preso. A jovemmudou a versão de que foi estuprada e alegou que foi orientada pelo pai biológico fazer a acusação.
A rejeição foi unânime entre os 19 juízes e a relatora do processo. O detalhamento do voto ainda não está disponível para acesso. O advogado de Edmilson, Revardiêre Assunção, disse que a defesa fez o pedido de embargo porque na revisão criminal do processo, julgada em março, foram computados 8 votos contrários a absolvição e 6 votos favoráveis. "Infelizmente, em uma votação apertada, os desembargadores entenderam que não havia fato novo", diz o defensor.
Com a decisão unânime da Justiça nesta quarta-feira, a defesa agora pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edmilson está detido na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo da Mata Escura, em Salvador.
Caso
A mudança no depoimento foi feita por meio de justificação criminal, pela jovem Lanara de Jesus Nunes, atualmente com 20 anos e que fez a denúncia de estupro aos 11 anos. O pai biológico dela não chegou a comparecer a nenhuma audiência para se pronunciar sobre o assunto, de acordo com o advogado Revardiêre Assunção.
"Após a maioridade, ela [Lanara] foi até a Justiça de primeiro grau e disse que foi manipulada pelo pai biológico. A mãe da suposta vítima é casada com Edmilson e já teve outra filha. Ela [Lanara] hoje já é mãe e foi muito firme no depoimento", diz o defensor.
Lanara de Jesus Nunes falou ao G1, em 2014, após mudar o depoimento, que estava muito arrependida de ter feito a acusação: "Não sabia o que estava fazendo. Eu era muito nova e não sabia que teria essas consequências".
Edmilson Gonçalves foi denunciado pelo crime de estupro em 2009 e condenado a dez anos de prisão em maio de 2014. Lanara conta que foi orientada pelo pai biológico a mentir para que conseguisse separar a mãe do padrasto. “Ele queria que minha mãe voltasse para ele e eu não tinha noção das coisas direito. Aí ele apertou a minha mente e me levou para delegacia", relata.
Reprodução/G1
