O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika. Está prevista a distribuição de dois milhões de kits até o final deste ano e o restante até fevereiro de 2017. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika em algum momento da vida. Ou seja, com a tecnologia será possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma. Atualmente, o teste ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) é o PCR (biologia molecular), que só detecta a doença durante o período de viremia, quando o vírus está presente na corrente sanguínea. O Ministério da Saúde investiu R$ 119 milhões para a aquisição dos testes sorológicos, com projeção para garantir o abastecimento da rede por doze meses. A negociação com a Bahiafarma permitiu a compra no valor unitário de R$ 34,00, quase quatro vezes menor que o valor proposto por outra empresa do mercado, de R$ 131,75 por teste.
A compra foi feita por meio de licitação dispensável, quando é permitida à administração pública a contratação de produtos ou serviços em que a transferência de tecnologia é estratégica ao SUS. A medida está prevista na Lei nº 8.666/93. O desenvolvimento do teste rápido de diagnóstico de infecção pelo vírus Zika é fruto da parceria entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc., que firmaram um acordo de transferência de tecnologia para a Bahiafarma.
O teste será realizado em pessoas com indicação médica, sendo que as gestantes e crianças terão preferência. “Além de ser rápido, este é o primeiro teste de Zika que permite a detecção pregressa da infecção pelo vírus. Isso é muito importante para cuidar da população que mais precisa por isso a prioridade são as gestantes e as crianças”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O diagnóstico produzido pela Bahiafarma é composto por dois cassetes portáteis em que são depositadas as amostras de soro dos pacientes a serem analisadas. A primeira tira vai identificar infecções recentes, de até duas semanas. A segunda vai identificar se a pessoa foi infectada há mais tempo, tudo isso dentro de 20 minutos.
Com essa maior agilidade no resultado, o tratamento pode ser iniciado imediatamente, se tornando mais eficaz, já que o contágio pode ser confirmado assim que surgem os sintomas da doença. “Os parâmetros obtidos pelo teste da Bahiafarma na Anvisa e no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde foram acima de 95%", explicou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. "Isso assegura a qualidade do teste, que traz um diagnóstico mais complexo já que é possível detectar tanto a infecção imediata quanto a passada.”
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que, "com essa aquisição pelo Ministério da Saúde, confirmamos nosso compromisso de fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à população produtos de primeira linha para a saúde pública brasileira".
A compra do teste rápido faz parte da estratégia permanente do Ministério da Saúde de enfrentamento ao Aedes aegypti e chega antes do verão, período de maior circulação do vetor e, consequentemente das doenças transmitidas por ele, como Zika, dengue e chikungunya. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, que aconteceu no segundo semestre de 2015, o Ministério da Saúde tem tratado o tema como prioridade.
Os recursos federais destinados à Vigilância em Saúde, Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), para a transferência aos estados, municípios e Distrito Federal que incluem as ações de combate ao Aedes aegypti cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão em 2015. E, no ano de 2016, teve um incremento de R$ 580 milhões, chegando o valor a R$ 1,87 bilhão. Além disso, o Ministério da Saúde contou com apoio extra do Congresso Nacional, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 milhões.
O Brasil registrou, até 17 de setembro, 200.465 casos prováveis de Zika, o que representa uma taxa de incidência de 98,1 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos por vírus Zika no país. Em relação às gestantes, foram registrados 16.473 casos prováveis em todo o país.
A transmissão autóctone do vírus no país foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial no município de Camaçari (BA). O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de Zika em fevereiro deste ano. Desde então, estados e municípios vinham preparando seus sistemas de registros para encaminhar estas notificações ao Ministério da Saúde. Antes disso, o monitoramento do vírus Zika era realizado por meio de vigilância sentinela. A região Sudeste teve 83.151 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (74.190); Centro-Oeste (29.875); Norte (11.928) e Sul (1.321). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 193,5 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (131,2); Sudeste (97,0); Norte (68,3); Sul (4,5).
