Um grupo de condutores de cinquentinhas protestam na manhã desta quarta-feira (26) em frente ao Detran, na Avenida ACM, em Salvador, para denunciar a falta de cursos em autoescolas para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Por volta das 11h, os manifestantes ocuparam duas faixas da via marginal (recuo da ACM no trecho do Detran) e deixaram o trânsito complicado na região. Eles permaneceram bloquendo as pistas por cerca de meia hora.
A Polícia Militar chegou ao local e negociou com os manifestantes, que liberaram uma faixa por volta de 11h30. A partir daí, eles ficaram sobre a calçada e em uma das faixas no sentido Rótula do Abacaxi.
ao Detran, em Salvador
Diart de Jesus da Silva, presidente do "Clube de Cinquentinhas", que tem 328 integrantes em Salvador, reclamou da indisponibilidade de vagas. "Nenhuma autoescola oferece o curso. O Detran ofereceu vagas insuficientes. Ninguém do clube conseguiu se inscrever", contou.
O G1 entrou em contato com o Detran Bahia, através da assessoria de imprensa, solicitando posicionamento do órgão a respeito das queixas.
Curso gratuito
As inscrições abertas pela Escola Pública do Detran para emissão gratuita da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) terminaram em cinco minutos na manhã de terça-feira (25). Os nomes podem ser visualizados no site do Detran-BA.
Para assegurar as vagas, os 200 candidatos inscritos precisam preencher alguns requisitos. São eles: ser maior de 18 anos, residir na capital baiana, estar desempregado ou possuir renda de até um salário mínimo e ter estudado em escola pública, além de não estar habilitado em outra categoria.
Segundo o Detran, os convocados receberão material didático e fardamento. Eles terão o custo apenas do laudo, no valor de R$ 158. O curso é composto de 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos.
A Bahia é o único estado que oferece o curso de ACC gratuito. Uma portaria do Detran determina que as autoescolas credenciadas ao órgão também ofereçam o treinamento para ciclomotores, mas a baixa procura não tem permitido a formação de turmas. A falta de demanda não era esperada, em virtude da obrigatoriedade da ACC ou habilitação categoria A (motos) para conduzir "cinquentinhas", a partir de 1° de novembro.
Valor da multa
Em novembro, quem for pego conduzindo "cinquentinha" sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.
Para guiar "cinquentinha" é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC, um documento pouco conhecido do público.
Fonte: G1 – BA/ Foto: Jonathan Lins/G1)/
(Foto: Juliana Almirante/G1)
