Nos dias 24 e 25 de outubro o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que congrega Procons Estaduais e Municipais, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor, em ação articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Associação Brasileira de Procons, PROCONSBRASIL, se reuniram para tratar de temas relevantes na defesa do consumidor de forma a aperfeiçoar a atuação dos Procons.
O Coordenador Técnico, Filipe Vieira, esteve presente na 16ª reunião representando o PROCON Bahia, com o objetivo de promover o aprimoramento e a consolidação da política estadual de proteção e defesa do consumidor, através da discussão de temas relevantes em matéria de proteção e defesa do consumidor.
Foram tratados temas de extrema relevância, como: Fraudes Bancárias, as mudanças propostas pela ANAC na regulamentação dos serviços prestados pelas Cias Aéreas, Alteração do Decreto SAC, Regulamentação UBER, Ação Nacional sobre educação financeira com negociação de dividas. Além disso, também foi noticiada a ampliação da plataforma Consumidor.gov.br (serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo disponibilizado por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados monitorada pelo PROCON Bahia em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Fonte: ASCOM PROCON-BA
