Sete estudantes da Univesidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) são investigados por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição por meio de cotas reservadas para quilombolas. A informação foi divulgada pela instituição de ensino nesta quarta-feira (19), apósreportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, sobre alunos que fingem ser cotistas para ingressar em universidades públicas.
Conforme a Uesb, a suspeita foi levantada após análise de documentos e de depoimentos. São investigados quatro estudantes do curso de Medicina e um do curso de Direito do campus de Vitória da Conquista, um do curso de Odontologia e outro do curso de Medicina do campus de Jequié.
A Uesb informou que recomendou o indiciamento dos alunos com a instauração de processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (18). O processo foi encaminhado para apreciação da Procuradoria Jurídica.
Os estudantes envolvidos na suspeita de fraude podem ser punidos com a expulsão da universidade. Até o julgamento dos casos, eles frequentam as atividades acadêmicas normalmente. Uma comissão será criada para julgar os casos dos alunos, que, conforme a Uesb terão direito a ampla defesa.
Outro três alunos que eram investigados tiveram os processos arquivados após a instituição confirmar que eles são mesmo moradores do quilombo.
Conforme a Uesb, os alunos que são alvo das investigações declararam no momento da matrícula serem moradores da comunidade quilombola Rocinha-Ituaguassu, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, onde vivem 200 famílias descendentes de escravos.
Segundo a Uesb, todos utilizaram declarações de moradia firmada pela Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região, Maria Regina Bonfim. No entanto, a instituição informou que sete deles não eram moradores da referida comunidade à época da apresentação de documentos para a matrícula, contrariando as disposições das normas que tratam sobre o sistema de cotas da unidade de ensino.
O G1 não conseguiu contato com a presidente da associação que assinou os documentos dos alunos nesta quarta-feira. Na reportagem exibida pelo Fantástico no último domingo (16), Maria Regina Bonfim admitiu ter firmado declarações de moradia a estudantes que não moravam no quilombo, entre eles Maiara Aparecida Oliveira Freire, condenada a dois anos de prisão em regime aberto após suspeita de fraude na reserva de cotas para quilombolas e que foi expulsa da Uesb há quatro meses.
Nas universidades e institutos federais, as vagas de cotas são destinadas a estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda ou autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, conforme a classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O candidato pode se inscrever em cada uma dessas categorias separadamente ou numa combinação entre elas. Um candidato cotista só concorre com outro do mesmo tipo de cota. Para se matricular, o cotista tem que apresentar documentos que comprovem sua condição.
O cancelamento da matrícula de Maiara foi justificado por meio do entendimento de que a aluna cometeu prática de falsidade ideológica na realização da matrícula, o que, para a instituição de ensino, se configura como ato de improbidade.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia anônima sobre o caso no final de 2013, ano em que a matrícula de Maiara foi realizada. A estudante foi condenada ainda a prestar serviços comunitários e pagar multa de um salário mínimo. A jovem tinha cursado três anos do curso de Medicina e, agora, está recorrendo da decisão na Justiça. O G1 não conseguiu localizar o advogado da estudante.
A presidente da associação que assinou os documentos de Maiara afirmou ao Fantástico que a estudante nunca morou na comunidade. Ela declarou, ainda, que família da estudante contribui financeiramente com a associação e que, por isso, assinou o documento falso.
Reprodução: G1
