Pelos próximos 25 anos, diariamente, tudo o que acontecer dentro da construtora OAS estará sob vigilância. Balanços, fluxo de caixa, contratos, aditivos e licitações serão monitorados por uma empresa especializada que tem a missão de acionar o alarme sob qualquer suspeita ou indícios de atos de corrupção. Essa foi a forma encontrada pelos credores para garantir que a empresa não vá, pelo menos até pagar os R$ 2,8 bilhões que ainda deve, se envolver novamente nos tipos de esquemas que protagonizou na Lava Jato, que vieram à tona há cerca de dois anos e reduziram a companhia a um terço do que era.
A OAS deve faturar em torno de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões neste ano. Em 2014, faturou quase R$ 9 bilhões. Está hoje com 54 mil funcionários, eram 100 mil em março do ano passado. “Não podemos errar, porque dependemos dos nossos credores todos os dias. Temos de seguir sem vícios do passado. Algo deu errado e não pode dar errado de novo”, diz o diretor financeiro da OAS, Josedir Barreto. “Teremos agora um agente de monitoramento por toda a vida”.
Para que não fosse à falência, os credores perdoaram mais da metade da dívida de R$ 10 bilhões da empresa. Aceitaram tomar a Invepar, a principal empresa do grupo, que tem como sócios fundos de pensão e é dona de concessões como o aeroporto de Guarulhos, como pagamento de outra parte. Os credores aceitaram ainda receber juros irrisórios nos próximos cinco anos, cerca de R$ 15 milhões por ano, e o principal, já com o desconto, somente será pago em 10, 19 ou 25 anos, dependendo do tipo de credor.
Todas as condições foram acertadas no plano de recuperação judicial da companhia, que finalmente nesta segunda-feira (17) pode ser oficializado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O plano foi aprovado por maioria dos 3 mil credores no fim do ano passado, mas um grupo de 19 credores ficou insatisfeito porque não teve direito a ratear a Invepar, e recorreu ao tribunal. Em setembro, dois desembargadores confirmaram o plano, mas o desembargador Fábio Tabosa pediu para fazer melhor análise e somente nesta segunda-feira deve apresentar seu voto.
A partir dessa decisão final é que o plano estará oficialmente em andamento, e finalmente a Invepar será repassada aos credores Por enquanto, a estimativa é que a companhia já valha menos do que o R$ 1,3 bilhão de quando foi leiloada para os credores. Parte dessa desvalorização se deve ao fato de a empresa ter sido envolvida, mais recentemente, na Operação Greenfield, que investiga os negócios dos fundos de pensão, que detêm 75% da Invepar.
Novas vendas – Barreto diz que, com a aprovação final do plano, será possível também vender outros ativos do grupo, como a empresa de óleo e gás, as arenas de futebol e companhias de saneamento. Pelo plano, a empresa poderá ficar com R$ 150 milhões do que for vendido e então ratear o resto para os credores. A empresa terá ainda um novo limite de endividamento de R$ 400 milhões.
Para os acionistas, segundo Barreto, não poderá haver distribuição de dividendos até o pagamento final da dívida. No entanto, o plano prevê que, em caso de o caixa exceder 12% dos créditos, poderá ser distribuído igualmente entre a empresa, os credores e os acionistas. O quadro societário da OAS continua o mesmo de antes da Lava Jato. Mesmo José Aldemario Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que foi um dos primeiros empreiteiros presos na Lava Jato, ainda é dono de 10% do grupo. Estadão Conteúdo
