Política

Justiça absolve Trindade, que acusou ACM Neto de extorsão no caso Uber

O prefeito ajuizou uma ação contra vereador por calúnia e difamação

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 src=O juiz substituto da 10ª Vara Criminal de Salvador, Ricardo Augusto Schmitt, absolveu o vereador José Trindade (PSL), que acusou o prefeito ACM Neto (DEM) de “extorsão” no caso do Uber.
 
Em abril deste ano, Trindade afirmou que Neto era contra o Uber por "não conseguir extorquir". O prefeito então ajuizou uma ação contra vereador por calúnia e difamação. 
 
Para evitar ser punido, o vereador se retratou. Disse que usou “expressões inteiramente inadequadas”. O juiz Ricardo Schmitt aceitou a retratação de Trindade. Em sua decisão, o magistrado ressaltou que o Código Penal, em seu artigo 143, permite a isenção da pena quando o acusado, antes da sentença, se retrata. 
 
Na decisão, o juiz destacou ainda que a defesa do prefeito ACM Neto não pediu nenhum valor por dano moral, portanto, não poderia impor ao vereador este tipo de punição. 
 
Frisou, todavia, que o democrata pode “submeter o caso em debate ao juízo cível, em busca de eventual reparação de dano moral decorrente da conduta inicial praticada” por Trindade. 

Reprodução: Bocão News