O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu na noite desta segunda-feira (26) uma autorização especial para que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduza o nível de vazão de reservatórios do rio São Francisco de 800 m³ por segundo para até 700 m³ por segundo, em duas etapas – cada metro cúbico equivale a 1 mil litros de água. A diminuição da vazão foi um pedido da própria companhia, para não prejudicar o abastecimento de energia elétrica em decorrência da crise hídrica na bacia.
O documento só tem validade depois que a Agência Nacional de Águas (ANA) manifestar, por meio de resolução, que a medida não vai causar impactos nas captações de água para abastecimento público.
O G1 entrou em contato com a ANA, que informou que até o começo da noite desta segunda nenhuma resolução havia sido emitida. Pelo documento do Ibama, a Chesf pode executar testes a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, até o de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.
A autorização do Ibama vai permitir que a companhia reduza a vazão do reservatório de Sobradinho para 750 m³ por segundo, em um primeiro momento. O nível pode ser reduzido para 700 m³ por segundo, caso não haja grandes alterações na bacia. Para a realização dos testes, a Chesf terá de monitorar uma série de indicadores, como a qualidade da água, o controle de processos erosivos, a integridade do leito do rio e os impactos socioambientais da redução.
Outras condições impostas pelo Ibama são que a companhia deve apresentar relatório em 30 dias, com a consolidação de todos os monitoramentos feitos pela empresa, apresentar mapeamento de todas as lagoas marginais no submédio e baixo São Francisco e apresentar plano de trabalho para levantamento de informações sobre a população que tem como fonte de renda atividades econômicas dependentes do rio.
Pela manhã, o Ibama já havia sinalizado sobre a autorização para redução da vazão do São Francisco em reunião promovida pela ANA e que teve participação do superintendente da Chesf, João Henrique Franklin.
Reprodução: G1
