A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antônio Palocci, ex-titular da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Na manhã desta segunda-feira (26/9), a Operação Lava-Jato entrou na 35ª fase, apelidada de Ormetá, com o cumprimento de 45 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal, sendo três prisões temporárias, por cinco dias.
Em 2013, o ex-ministro administrava tinha um saldo de propinas de R$ 70 milhões para administrar para ele e para o PT , de acordo o Ministério Público. Segundo a Polícia Federal, a prisão de Palocci se relacionada a uma ajuda que ele deu à empreiteira Odebrecht e, em troca, obteve para si e para o PT “vultosos valores ilícitos”. Os benefícios à construtora ocorreram na publicação da Medida Provisória 460, que aumentou limites de crédito para financiamento de obras no exterior, e em uma suposta interferência do ex-ministro na contratação de 21 navios-sonda para explorar petróleo na camada do pré-sal. “Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci”, afirma o Ministério Público em comunicado.
O advogado de Palocci, Guilherme Batochio, disse ao Correio que a apuração era desconhecida da defesa. “É padrão Lava-Jato: tudo absolutamente secreto, no estilo ditadura militar”, ironizou. O ex-ministro respondia a um inquérito desde 2015 em Curitiba. No entanto, Batochio informou que se trata de assunto diferente dos apurados nesta fase. “Estamos voltando ao tempo do autoritarismo”, completou o pai dele, o advogado José Roberto Batochio.
O defensor questionou se a prisão de Palocci era necessária porque ele é médico e tem endereço certo para prestar esclarecimentos: “Ou é espetáculo?”. José Roberto Batochio disse que o nome da operação – “Ormetá”, referência à máfia italiana – é preconceituoso contra o ex-ministro, que tem sobrenome italiano como vários brasileiros. A Odebrecht disse ao Correio que não comentará o caso.
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A ação desta segunda-feira acontece poucas horas depois de ministro da Justiça, Alexandre Moraes, chefe da PF, avisar que ocorreria mais uma fase da Lava-Jato. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranqüilos”, disse ele no domingo à noite. “Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim.”
Pela legislação eleitoral, hoje é o último dia possível para se realizar prisões antes do pleito municipal de domingo. Ninguém pode ser preso cinco dias antes das eleições e dois dias depois delas, a não ser em caso de flagrante ou condenação judicial, de acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral.
Segundo a investigação, há indícios de que Palocci agiu em favor da Odebrecht em quatro frentes, mas em troca de subornos. O ex-ministro “e personagens de seu grupo político” foram “beneficiados com vultosos valores ilícitos”.
Para a PF, o ex-ministro de Lula e Dilma negociou com o grupo Odebrecht a aprovação da Medida Provisória 460/2009. A normal resultaria em “imensos” benefícios fiscais e aumentou uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano em que a empreiteira tinha negócios.
Outra atuação de Palocci foi no programa de desenvolvimento de submarino nuclear entfre a Marinha e a Odedebrech, o Prosub. Uma terceira d) e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.
A polícia entende ainda que Palocci interferiu indevidamente em uma licitação, aberta 2011, da Petrobrás para contratar sondas para o pré-sal. Em 2012, a empresa Sete Brasil ganhou contrato de 21 sondas, cobrando da Petrobrás US$ 530 mil por dia de aluguel de casa embarcação. A PF ainda apura uma frente de investigação relacionada ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, usado para pagamentos de propina da empreiteira. Desta vez, a mira está voltada a “diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva”, segundo a PF.
As medidas cumpridas nesta data decorreram de aprofundamento da análise de material probatório obtido em fases anteriores da operação, em especial a partir da análise de celulares, e-mails e arquivos eletrônicos relacionados a executivos da Odebrecht, investigados no esquema criminoso que vitimou a Petrobras. Parte relevante do material se refere à atuação do Setor de Operações Estruturadas que existiu naquela empreiteira.
Voto de silêncio
Dos 45 mandados de hoje, 27 mandados são de busca e apreensão de documentos, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, quando o investigado é isolado dos demais e presta um depoimento, caso queira falar. Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, em Brasília e também nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os crimes investigados são de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome Ormetá se refere ao codinome “Italiano”, que a empreiteira chamava Palocci nas planilhas em que relatava pagamentos de suborno, e ao “voto de silêncio” que afirma haver no grupo Odebrecht, assim como na máfia italiana. A PF diz que esse pacto de silêncio foi quebrado com a descoberta das planilhas e as colaborações premiadas de integrantes do Seotr de Operações Estruturadas. “Além disso, remete a postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados”, afirma a PF. O presidente da construtora, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso na carceragem da polícia em Curitiba e tenta um acordo de colaboração premiada para se livrar das penas de mais de 20 anos de cadeia a que está submetido.
Palocci, Branislav e Juscelino Dourado devem ser levados para a carceragem em Curitiba ainda hoje.
Arquivo X
Na penúltima fase, intitulada Arquivo X, prendeu sete investigados temporariamente, na quinta-feira (23/9). O prazo vence hoje, podendo ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem. Na ocasião, o ex-ministro Guido Mantega chegou a ser preso, mas o mandado foi revogado logo em seguida pelo juiz Sérgio Moro. A 34ª fase mirou a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FPSOs). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com a investigação.
Veja a lista de mandados da Operação Ormetá
A 34ª fase da Lava-Jato cumpriu 45 mandados nesta segunda-feira
Salvador (BA)
Dois mandados de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Camaçari (BA)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Rondonópolis (MT)
Um mandado de busca e apreensão
Brasília (DF)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Vitória (ES)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Rio de Janeiro (RJ)
Dois mandados de busca e apreensão
Dois mandados de condução coercitiva
São Paulo (SP)
13 mandados de busca e apreensão
Três mandados de prisão temporária
Seis mandados de condução coercitiva
Campinas (SP)
Dois mandados de busca e apreensão
Ribeirão Preto (SP)
Um mandado de busca e apreensão
Itapecerica da Serra (SP)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Taboão da Serra (SP)
um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Campo Grande (MS)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Fonte: Correio Brasiliense
