A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a quebra de sigilo bancário de Elizabeth Azevedo Cardoso, casada com o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Ela teria disponibilizado sua conta bancária para o marido receber propina. Maranhão é alvo da Operação Miqueias, que investiga desde 2013 fraudes em investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais.
Em julho, o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, determinou a quebra de sigilo bancário do próprio Maranhão com base em pedido do Ministério Público Federal. Os investigadores detectaram indícios de que o deputado teria atuado em diversas prefeituras em favor do doleiro Fayed Antoine Traboulsi, acusado de ser um dos chefes do esquema. Em troca, teria recebido propina. Um dos pilares da investigação é a delação premiada de um colaborador cuja identidade permanece em sigilo.
Na mesma ocasião, o Ministério Público pediu também a quebra do sigilo bancário de Elizabeth Cardoso. No entanto, Marco Aurélio negou o pedido. Argumentou que ela não era formalmente investigada no processo e não teria havido menção a ela nas declarações do delator ou nas conversas telefônicas interceptadas. O MP recorreu à Segunda Turma. No voto, o relator manteve sua opinião. Mas os outros três ministros presentes discordaram, determinando a quebra do sigilo.
— A mulher do deputado federal não está sendo investigada e não houve, quando se pediu a quebra do sigilo, a apresentação de uma justificativa do Ministério Público — disse Marco Aurélio.
O ministro Fachin foi o primeiro a discordar. Ele disse que o Ministério Público citou depoimento em que o delator revela que Maranhão recebeu R$ 60 mil em propina. Desse total, a pedido do deputado, R$ 10 mil teriam sido depositados na conta bancária da mulher entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, supostamente para custear uma viagem ao Rio de Janeiro. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber também concordaram que havia indícios para justificar a quebra do sigilo bancário de Elizabeth Cardoso.
Fonte: O Globo
