O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação na Justiça contra a Coelba. O motivo, conforme explicou o promotor de Justiça Alan Cedraz, foi a instalação irregular de sete postes de alta tensão no centro histórico da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina.
O promotor de Justiça explicou que o centro antigo é tombado pelo município de Palmeiras. Assim, a Coelba deveria ter buscado prévia autorização da administração municipal e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).
Na ação, o MP-BA requer que a Justiça determine a remoção dos sete postes existentes na poligonal de tombamento. A medida visa diminuir o impacto visual na região histórica. A sugestão é que a concessionária faça a instalação elétrica subterrânea.
Cronograma de execução
Além disso, a empresa deve apresentar, no prazo de 30 dias, o projeto ao IPAC com cronograma de execução. O órgão ministerial informou que a investigação teve início a partir de uma representação da Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Palmeiras. A entidade denunciou a instalação da linha de alta tensão em 2015 sem a devida aprovação legal.
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De acordo com o promotor de Justiça Alan Cedraz, mesmo após notificações extrajudiciais e tentativas de acordo para a remoção dos postes, a Coelba não tomou as medidas necessárias para regularizar a situação.
“Constatado o dano ao patrimônio histórico e cultural do município de Palmeiras e em busca de uma solução consensual, o Ministério Público realizou audiência extrajudicial com a participação de representantes do IPAC e da empresa acionada para propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no entanto a concessionária declarou não possuir interesse em firmar acordo”, relatou Cedraz.
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