Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari receberá R$ 5.000 de indenização por danos morais após ser impedido por seu superior de comparecer à delegacia depois de ser vítima de racismo por parte de um cliente. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10).
Para a relatora da decisão, desembargadora Eloína Machado, a empresa excedeu o poder ao negar ao empregado o direito de se defender e procurar justiça.
“A conduta da empresa em impedir o trabalhador de comparecer à delegacia não apenas agravou a humilhação sofrida, como também representou uma afronta ao direito fundamental de busca por justiça”, afirmou a magistrada.
O caso
O operador também desempenhava funções de inspetor, atuando na fiscalização de áreas do shopping e no acompanhamento de ocorrências. Em uma das situações, na praça de alimentação do shopping, o homem foi vítima de racismo por parte de um cliente, que chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Militar.
Diante do ocorrido, os policiais pediram que o trabalhador comparecesse à delegacia para prestar depoimento. Porém, o superior proibiu sua saída do shopping, alegando que sua presença era essencial para o funcionamento do centro de compras e que não havia ninguém para substituí-lo.
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Na decisão de primeiro grau, o juízo da Vara do Trabalho de Camaçari reconheceu o dano moral sofrido pelo trabalhador. Segundo o magistrado, independentemente da necessidade da presença do trabalhador no local, a recusa da empresa em permitir seu deslocamento agravou a humilhação sofrida pelo trabalhador e impediu que ele exercesse seus direitos de defesa e representação.
Levando em consideração a gravidade do ocorrido, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) mantiveram o valor da indenização fixado em R$ 5.000. Ainda cabe recurso.
O que diz o shopping
O PS Notícias entrou em contato com o shopping condenado, que declarou não compactuar com “qualquer forma de discriminação”.
“O Boulevard Shopping Camaçari esclarece que não compactua com qualquer forma de discriminação e segue acompanhando de perto o caso. Desde o ocorrido, foi prestado apoio ao colaborador, e todas as medidas cabíveis estão sendo observadas”, diz a nota.
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