O prazo para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentem a defesa sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022 termina nesta quinta-feira (6). Pela legislação penal aplicável ao Supremo Tribunal Federal (STF), os denunciados têm 15 dias para apresentar suas defesas após a notificação judicial.
Bolsonaro e outros acusados, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira, foram notificados no dia 19 de fevereiro. Já Almir Garnier e Braga Netto, notificados no dia 20, têm até esta sexta-feira (7) para apresentar suas defesas. Em alguns casos, a notificação será feita por edital, com publicação em veículos de comunicação oficial.
Até a manhã desta quinta, três dos denunciados já haviam apresentado suas defesas:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de incitar militares a aderirem a uma intervenção militar para impedir a posse de Lula;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar a segurança das urnas eletrônicas em 2022;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres.
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Os advogados de Bolsonaro chegaram a pedir uma prorrogação do prazo, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa Bolsonaro e seus aliados de articularem ações para desestabilizar a democracia e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Saiba para onde Bolsonaro deve ser levado em caso de eventual prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser levado a uma unidade militar em caso de condenação no processo que investiga a trama golpista de 2022. A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e, segundo informações da Folha, generais do Exército avaliam que ele teria direito a cumprir a pena em uma prisão militar, por ser capitão reformado.
Nesse cenário, o ex-presidente ficaria detido em condições menos desfavoráveis, considerando suas prerrogativas como ex-chefe de Estado. Uma das possibilidades seria improvisar um espaço para prisão especial no Comando Militar do Planalto, sediado em Brasília. No entanto, os militares ressaltam que essas avaliações são conjecturas e só entrarão em pauta se Bolsonaro for condenado.
Quatro generais ouvidos pela publicação afirmaram que, em caso de condenação, a Corte deveria conceder a Bolsonaro uma prisão especial, seguindo precedentes como os dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB). Lula cumpriu 580 dias de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em um dormitório adaptado com cama, mesas, banheiro e televisão. Já Temer ficou em uma cela especial na Superintendência da PF em São Paulo, com estrutura semelhante.
