Crianças que participaram da folia na manhã de hoje, no circuito Campo Grande, receberam pulseiras de identificação produzidas pelo Ministério Público estadual. Os servidores Maurício Boaventura, Laura Machado e Cíntia Almeida estiveram no Circuito Osmar para orientar e sensibilizar pais e responsáveis sobre a importância da identificação para proteção de crianças e adolescentes no Carnaval.
À tarde, a equipe esteve no Circuito Dodô, na Barra Ondina, e concluíram a identificação de cinco mil crianças com as pulseiras produzidas pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A equipe, que conta também com as servidoras Karine Conceição, Juliana Morschel e Niedja Correia, trabalhou desde a quinta-feira, na abertura da festa, nos três principais circuitos da folia, sempre nos dois turnos.
As ações
Durante a folia, as equipes do MP fiscalizaram as cinco escolas municipais que estão utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac). Os equipamentos, destinados a filhos de ambulantes, de 0 a 17 anos, cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, estão localizados nos circuitos e disponíveis para receber o público infantojuvenil .
As ações de proteção ao público infantojuvenil começaram um dia antes da festa, na quarta-feira, quando a equipe do Caoca junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram uma ação de conscientização e alerta contra o trabalho e a exploração sexual infantojuvenil na Rodoviária de Salvador.
Com o lema ‘Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Proteja. #Tem que respeitar’, a campanha reforça a importância da denúncia de qualquer violação dos direitos das crianças e adolescentes.
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A ação faz parte de uma série de iniciativas articuladas voltadas para a proteção do público infantojuvenil desenvolvidas por diferentes órgãos públicos no planejamento do Carnaval e festas populares de Salvador, que integram o termo de cooperação elaborado em parceria por instituições públicas e privadas e assinado pelo MPBA, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Defensoria Pública do Estado, Estado da Bahia e Município de Salvador por meio de diversas secretarias, Conselhos Tutelares de Salvador e a ONG Plan International.
Denúncia e atendimento
O MPBA está disponibilizando atendimento especial das 8h às 20h, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador, e também no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
O cidadão também poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127 e do site de atendimento ao cidadão aqui.
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