O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador adote medidas urgentes quanto ao desabamento de parte da balaustrada do Porto da Barra. Na tarde da última quarta-feira (26), a estrutura caiu após um indivíduo tentar transpor as correntes de proteção. As autoridades estabeleceram um prazo de 24 horas, a partir desta quinta-feira (27), para responder sobre as medidas adotadas.
A promotora de Justiça Rita Tourinho expediu a recomendação que prevê, a instalação imediata de um guarda-corpo provisório para eliminar riscos de quedas. Além disso, o MP pede a proibição de reinstalação das estruturas anteriores, nas mesmas condições de antes, sem o reforço (engastamento) que evite novas ocorrências e a fiscalização contínua do local durante as festividades.
Ainda conforme o documento, uma inspeção técnica realizada nesta quinta (27) pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, identificou risco grave de queda e acidentes traumáticos na área, em razão da ausência de guarda-corpo, especialmente em locais com altura superior a 1,50 metros.
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Além disso, a promotora considerou que a balaustrada da Barra tem valor urbanístico de relevante interesse histórico-cultural, cuja preservação e manutenção adequada são indispensáveis para a proteção do patrimônio público e para a segurança da população.
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