A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (12), a Operação Antares para cumprir mandados judiciais relacionados a irregularidades na contratação de empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares no município de Conceição do Jacuípe (BA).
A investigação revelou que, em 2021, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou dispensa de licitação para contratar uma empresa para locação de equipamentos no valor de R$ 420 mil.
Apesar da cláusula contratual exigir que a mesma empresa realize a manutenção dos aparelhos, a prefeitura realizou outra dispensa de licitação para a manutenção, no valor de R$ 106.800,00, com a mesma empresa vencedora da locação.
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A investigação constatou conluio e direcionamento nas licitações, já que as empresas participantes pertencem ao mesmo grupo familiar. Além disso, em 2021, realizaram um pregão presencial para a locação dos mesmos equipamentos, com valor de R$ 837.600,00, e em 2022, realizaram novos procedimentos licitatórios, gerando um custo adicional de R$ 333 mil para o município.
Na operação de hoje, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador. A justiça responsabilizará os investigados por crimes de responsabilidade, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
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