Com o objetivo de apurar crimes de produção, venda, armazenamento e compartilhamento de vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, a Polícia Federal (PF), deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação “São Nicolau II”.
Segundo a corporação, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, na cidade de São Desidério (oeste da Bahia). Na ocasião, um homem foi preso acusado dos crimes de venda/comercialização, produção, armazenamento e compartilhamento pela internet de cenas contendo registros de abusos sexuais em face de crianças e adolescentes.
A PF revelou ainda que o detido de hoje já havia sido preso, em 2023, no âmbito da Operação São Nicolau, pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, mas se encontrava em liberdade provisória.
As investigações revelaram o compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil por meio de redes sociais, entre pessoas de diversas nacionalidades, sendo que o autor foi identificado e constatado a comercialização, o compartilhamento e a disponibilização dessas imagens e vídeos em plataformas de “mídia social”.
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Conforme a Polícia Federal, o suspeito detido na cidade do oeste da Bahia responderá pelos crimes de venda, produção, divulgação e armazenamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se condenado, as penas somadas podem alcançar mais de 26 anos de reclusão.
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Na última sexta-feira (7), a Polícia Federal (PF) prendeu um cidadão norte-americano no bairro da Liberdade, em Salvador. O indivíduo foi condenado por crimes sexuais contra menores e exploração de pornografia infantil. A prisão cautelar, solicitada pela PF, foi embasada na condenação no Brasil e visa a expulsão do estrangeiro.
Em 2019, o Ministério da Justiça determinou a expulsão do americano. No entanto, sua defesa conseguiu manter sua liberdade até a execução da medida de retirada compulsória. Durante esse período, o indivíduo não cumpriu as determinações judiciais, como comparecer a intimações e justificar ausências. Essa conduta demonstrou resistência ao cumprimento da ordem de expulsão.
