A deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no início da noite desta terça-feira (11). A parlamentar assume o cargo em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes (PSD).
A determinação em caráter liminar foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de segunda-feira (10).
Sem pompa nem discursos – “em solidariedade ao meu amigo Adolfo Menezes”, como frisou – e em lágrimas ao lembrar dos pais, Fernando e Marília, falecidos em dezembro último, a deputada Ivana Bastos divulgou uma nota sobre o ocorrido. Leia abaixo na íntegra:
“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.
No comando da Alba, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.
Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da Alba, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.
A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.
Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.
A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.
Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.
Notícias Relacionadas
Definições de comandos
Diego Castro é eleito presidente da Comissão dos Direitos Humanos na Alba; Veja como ficaram as comissões
A Comissão de Constituição e Justiça reelegeu o deputado Robinson Almeida (PT) para a presidência
Hospital ACM
Auditoria do TCM aponta irregularidades em hospital de Conceição do Jacuípe
Prefeita Tânia Yoshida recebeu advertência para sanar as irregularidades encontradas
Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.
Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.
Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.
Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.
Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia”.
Afastamento de Adolfo Menezes
O deputado Adolfo Menezes foi reeleito para o cargo de presidente no último dia 3 de fevereiro para o biênio 2025/2027. No entanto, a recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora tem sido considerada inconstitucional para o STF.
O caso foi levado à Justiça pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o pleito do parlamentar foi indeferido. Em reclamação constitucional levada ao STF com pedido de liminar, o legislador obteve a decisão favorável através do ministro Gilmar Mendes.
Na decisão, o magistrado frisou que o STF já havia firmado o entendimento de que a eleição dos membros de mesa diretora das casas legislativas estaduais e municipais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, “limite cuja observância independe de os mandatos consecutivos referirem-se à mesma legislatura”.
>>> Siga o canal do PSNotícias no WhatsApp e receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.
