Um grupo formado por quase 250 pais de alunos do Colégio São Paulo está denunciando uma suposta venda casada de materiais didáticos na unidade de ensino, localizada no Itaigara, em Salvador. Inconformados, os responsáveis levaram o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com os denunciantes, o colégio condiciona o uso do material físico ao uso do material online, sem oferecer alternativas. Os responsáveis pelos estudantes também consideram o valor do material abusivo.
“A escola adotou um modelo didático que usa livros produzidos por uma editora chamada Poliedro, parceira da instituição, que só podem ser adquiridos na escola com valor fechado. Por exemplo, meu filho que é 9º ano, o valor é R$ 4.200. São doze livros, sendo dez desta editora. A escola não proíbe textualmente, mas ela só vende o conjunto completo, que são todos os livros mais a plataforma. E quem não comprar, não tem acesso a essa plataforma. Aí eles dizem para as crianças: ‘Você está com o livro do ano passado, você não comprou [o novo] não, cuidado! Vai ter uma atividade e pode estar desatualizado, você vai perder ponto’. Com isso, os adolescentes estão em desespero”, conta a mãe de um dos alunos.
Ela lembra que a medida descumpre a Lei Municipal nº 9.713/2023, que prevê a utilização dos livros nas escolas por pelo menos três anos. A mãe estipula que cerca de 50% dos responsáveis pelos alunos não compraram o material.
“Se eu quiser comprar um livro de matemática eu não tenho como. Tenho que pagar R$ 4.200. Isso é uma venda casada. Isso que a gente está reivindicando com a escola. Que diga qual o preço de cada livro, qual o preço da plataforma e que autorize a gente comprar um livro só, só a plataforma digital ou só os livros, e a escola não permite que isso seja feito”, reclama a mulher, que terá a identidade preservada.
Impossibilidade de reutilização dos livros
Outro problema mencionado é a impossibilidade de reutilização dos livros por parentes ou amigos, já que, segundo relatado pelos pais, a plataforma modifica anualmente o conteúdo físico e online, obrigando novas compras. Para eles, isso gera um custo desnecessário para as famílias.
“Essa venda casada não autoriza os pais comprar um livro isoladamente. A gente tem que comprar todos, pagando o preço cheio de R$ 4.200, impedindo a utilização de livros antigos, ofendendo uma lei municipal de 2023, e em salas de aula estão pressionando os alunos sobre essa questão do livro atual”, frisa.
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Diante do impasse, o grupo, que criou um grupo de mensagens para discutir a reivindicação conjunta, procurou o Ministério Público estadual. “Fizemos uma denúncia no Ministério Público no final de 2023. O MP não apurou. Tivemos nesta segunda-feira (3) e agora parece que o MP vai começar a tratar do assunto”, pontuou a porta-voz.
Instituição nega venda casada
O PS Notícias tentou entrar em contato com o Colégio São Paulo, mas não obteve resposta direta. No entanto, por meio de nota enviada à imprensa, a instituição negou a prática de venda casada. Confira abaixo a íntegra do posicionamento da instituição de ensino:
“O Colégio São Paulo reforça seu compromisso com a transparência e o cumprimento integral das normas dos órgãos reguladores de ensino e defesa do consumidor. Esclarecemos que não há qualquer prática de venda casada na instituição.
Desde o ato da matrícula, todas as informações sobre o regulamento escolar, a metodologia de ensino e os materiais utilizados são amplamente disponibilizadas aos responsáveis. O sistema educacional adotado pelo Colégio São Paulo inclui não apenas materiais didáticos, mas também plataformas digitais e recursos pedagógicos essenciais para a proposta educacional da escola.
Reiteramos nosso compromisso com a ética, a excelência acadêmica e o bem-estar de nossa comunidade escolar, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
Villa Lobos
Em dezembro de 2024, o Ministério Público da Bahia ajuizou ação contra o Centro Educacional Villa Lobos e a Somos Sistemas de Ensino por conta de práticas abusivas adotadas frente aos consumidores. Segundo o promotor de Justiça Saulo Murilo Mattos, a escola vinha condicionado o fornecimento de livros físicos indicados como necessários aos alunos à aquisição da plataforma digital vendida pela Somos Sistemas, “o que configura a prática de venda casada”.
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