Em seu primeiro mandato, o vereador Alex Alemão (DC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Salvador (CMS). A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (6), através de votação. Além disso, Alemão também passa a integrar a Comissão de Cultura da Câmara.
A Comissão de Legislação Participativa desempenha um papel relevante na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática, uma vez que abre espaço para a participação ativa dos cidadãos, fortalecendo o vínculo entre a população e a Casa, permitindo que as demandas e sugestões da comunidade sejam consideradas na formulação de leis e políticas públicas.
“Através da legislação participativa é possível construir um processo legislativo mais transparente e representativo, que atenderá as reais necessidades e interesses da sociedade e de seus cidadãos, bem como fomentar debates de questões públicas e relevantes para Salvador”, considera Alemão.
O colegiado também serve como um canal de comunicação entre a sociedade civil e os vereadores. Por meio dele, entidades e cidadãos podem apresentar propostas legislativas, que são analisadas e discutidas pelos membros da comissão.
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O vereador enfatizou que essa possibilidade de participação permite a criação de políticas públicas mais justas e eficazes, que atendam às necessidades de todos os cidadãos, especialmente os grupos mais vulneráveis.
“Assim, a comissão não apenas enriquece o processo legislativo, mas também desempenha um papel vital na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável de Salvador”, disse o legislador.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador foi criada em 2019 para que o cidadão tenha mais um mecanismo de participação no dia a dia da cidade. Dentro dessa perspectiva e de forma direta, qualquer pessoa pode oferecer propostas legislativas.
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