Quem for abastecer o veículos nos postos de combustíveis, em todo o Brasil, já vai encontrar os valores elevados neste sábado (1º). No caso da Bahia, que tem a Refinaria Landupho Alves Mataripe (RLAM) sob a administração da Acelen, alguns postos já fizeram o reajuste na sexta-feira (31).
Dois fatores contribuíram para o acréscimo: o reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do ICMS arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel.
No caso do imposto, o reajuste foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados – a alíquota de ICMS para a gasolina e o etanol subiu R$ 0,10, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. No diesel, a elevação foi de R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
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Além disso, no diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais.
O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.
Conforme a Agência Brasil, desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
