A “Festa de São Sebastião”, que aconteceria nos dias 21 e 22 de janeiro em Quijingue, no Nordeste da Bahia, foi suspensa liminarmente pela Justiça nesta quinta-feira (17). A decisão foi tomada após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Os promotores de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de Sá Júnior argumentaram que o município se encontra em estado de emergência financeira, o que torna inviável a realização do evento.
A festa tinha um custo estimado em mais de R$ 1 milhão, apenas com contratações artísticas. A Justiça atendeu ao pedido do MP-BA e proibiu o município de gastar com artistas, estruturas ou outros itens do evento. Além disso, ficou proibido o uso de verbas públicas, tanto próprias quanto oriundas de transferências, que poderiam ser direcionadas à cultura ou educação.
Município enfrenta dificuldades administrativas
De acordo com os promotores, a realização da festa colocaria em risco os serviços essenciais à população, como saúde e educação. O município, que declarou emergência financeira em 6 de janeiro, enfrenta dificuldades administrativas e financeiras. De acordo com o decreto publicado, a nova gestão encontrou pendências graves, como salários atrasados de servidores e falta de pagamento a fornecedores, o que compromete a continuidade dos serviços públicos.
Uma inspeção realizada pelo MP-BA em 15 de janeiro revelou sérias falhas no sistema de saúde local. Unidades de saúde estavam sem medicamentos básicos e faltavam médicos para atender a população. A inspeção destacou as condições precárias das unidades de saúde e do hospital municipal.
Os promotores destacaram que, em crise financeira e com urgência de verbas federais, o município não pode destinar recursos para a festa. O MP-BA chamou a gestão municipal para revisar os gastos com o evento, mas a gestão se recusou a aceitar qualquer recomendação
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