O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para apurar uma denúncia feita por um consumidor contra a rede de supermercados RedeMix. O cliente disse ter comprado alimentos estragados em ocasiões diferentes em uma unidade na capital baiana.
Na denúncia feita de forma anônima ao MP-BA, o cliente relata que comprou uma coxinha estragada e devolveu ao gerente, que se desculpou alegando que “provavelmente foi um cliente que deixou fora do freezer”.
“Depois disso, foi feijão com larvas. Parei de comprar e notifiquei a saúde pública de Salvador. Ontem, a diarista comprou pão com barata”, dizia um trecho da denúncia formulada pelo consumidor.
A promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva explicou que a denúncia foi protocolada 18 de outubro de 2024. Em 12 de novembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon-BA) fez uma vistoria no estabelecimento comercial. No local, foram encontrados alimentos fora do prazo de validade. A empresa foi notificada pela Codecon, que lavrou um termo para destruição dos alimentos vencidos.
“A presença desses produtos vencidos configura uma violação dos direitos dos consumidores, além de infringir as normas de segurança alimentar estabelecidas pelos órgãos competentes”, afirmou a promotora de Justiça.
A Vigilância Sanitária do Município de Salvador (Visa), conforme detalhou Joseane Suzart, constatou irregularidades no estabelecimento como:
- Ausência de boas práticas na comercialização, armazenamento, fracionamento de alimentos e distribuições de alimentos
- Ausência de pias exclusivas para higienização das mãos nas áreas
- Ausência de forro no teto do refeitório de funcionários
- Presença de alguns ralos sem dispositivo que permita abertura/fechamento
- Fiação elétrica exposta em alguns setores
- Ausência de telas favorecendo a entrada de insetos
- Fluxo de produção de refeição apresentando cruzamento
Na portaria de instauração do inquérito civil publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (14), o MP-BA informou que foi dado o prazo de 10 dias úteis para que a empresa possa se manifestar nos autos a respeito das irregularidades.
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