O tenente-coronel do Exército, Rafael Martins de Oliveira, preso preventivamente pela Polícia Federal desde 19 de novembro do ano passado por suposto envolvimento no plano que pretendia matar autoridades como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, teve um pedido para ir ao médico oftalmologista negado. A recusa da solicitação foi do próprio Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
No último dia 30 de dezembro, Moraes havia autorizado a transferência do tenente-coronel para a sede administrativa do Comando do Estado Maior, no Forte do Gragoatá, em Niterói, no Rio de Janeiro.
Conforme relatado pelo ministro do STF, no úlimo dia 8 de janeiro, o comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército enviou um ofício informando que, após assistência médica realizada por profissional da instituição, foi identificada a necessidade de o militar custodiado ser submetido a uma consulta com médico especialista em oftalmologia. O pedido, conforme justificou o comando, se deu porque o local não possui oftalmologista.
Ainda no documento, continuou Alexandre de Moraes, o comando argumentou que o preso seria conduzido “devidamente escoltado pelo Batalhão de Polícia do Exército para a referida consulta médica”, que já estava agendada para a próxima segunda-feira (13), às 7h, na Policlínica Militar do Rio de Janeiro, no Centro da capital fluminense.
Ao analisar o pleito, o magistrado argumentou que o ofício “não demonstrou qualquer urgência ou necessidade médica do custodiado em realizar consulta com médico oftalmologista”. Além disso, frisou Alexandre de Moraes, não foi apresentado qualquer documento comprobatório sobre o diagnóstico médico do militar Rafael Martins de Oliveira.
Por fim, o ministro do STF ressaltou que os pedidos para realização de consulta médica do custodiado devem ser formulados por seus advogados devidamente constituídos, que deverão demonstrar a necessidade e a situação de saúde do preso, bem como apontar a documentação comprobatória.
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