Mesmo com o feriado de 7 de Setembro, que comemora a Independência do Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que alguns setores de sua Secretaria e Cartórios Eleitorais irão funcionar nesta quarta-feira (7/9), visando atender eleitores, partidos, candidatos e advogados. O horário de atendimento será das 15 às 19h, em conformidade com o regime de plantão adotado desde 15 de agosto.
Mesários convocados, que queiram apresentar requerimento de dispensa, também podem procurar o serviço de protocolo dos cartórios.
As unidades que seguem a determinação são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária (SJU); Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE).
Os regimes de plantão foram estabelecidos pelas Portarias 460/16 e 504/16 da Presidência do Regional, e constam também no Calendário Eleitoral 2016. As portarias foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 15/07/16 e 12/08/16, respectivamente.
Fonte: TRE-BA
