O deputado estadual Diego Castro (PL) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) após tomar conhecimento da existência de uma pintura na parede da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A pintura em questão retrata o Papa Francisco ao lado de uma figura que simboliza o diabo. A imagem, argumentou o legislador, configura o crime de vilipêndio de culto e de seus rituais, previsto no Código Penal Brasileiro.
Além disso, Castro afirma que o ato pode ser enquadrado em dispositivos da Constituição Federal que garantem a liberdade religiosa e a inviolabilidade dos cultos, bem como em normas que tipificam crimes decorrentes de preconceito de religião.
Em sua petição, Diego Castro solicita a apuração do caso, a identificação dos responsáveis pela pintura e a remoção imediata da obra. O deputado também exige que a Ufba adote medidas preventivas para evitar a repetição de incidentes semelhantes e que a universidade se manifeste oficialmente sobre o ocorrido.
“É inadmissível que um símbolo religioso, que representa a fé de milhões de pessoas, seja utilizado para incitar o ódio e o desrespeito. A intolerância religiosa não pode ser admitida em nenhuma esfera da sociedade, especialmente em instituições de ensino”, afirmou o parlamentar.
>>> Siga o canal do PSNotícias no WhatsApp e receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.
