Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram cinco obras irregulares em Salvador, neste final de semana, em ação de ordenamento realizado em diversos bairros da capital baiana. As obras foram embargadas em Stella Mares, Arraial do Retiro, Cosme de Farias, Ribeira e Federação porque não possuíam licença. Duas das construções já haviam sido autuadas para que os trabalhos fossem interrompidos.
As ações fiscais se baseiam no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Durante o final de semana, a Sucom realizou 121 vistorias em ações de fiscalização.No total, foram emitidas 71 notificações por irregularidades de atividade, publicidade, emissão sonora e ocupação irregular de vias públicas. No sábado, 03, foram vistoriadas as regiões da Avenida Mário Leal Ferreira e Bonocô, onde foram fiscalizadas 72 empresas. Desse total, 60 foram notificadas para regularizar as atividades.
Ainda no sábado, os agentes realizaram fiscalizações nos bairros de Stella Mares, Itapuã, Doron, Iapi, Federação, Barris, Cabula, Arraial do Retiro, Costa Azul, Águas Claras e Brotas. Nas 22 vistorias, foram emitidas três notificações, dois autos de infração e dois embargos administrativos.
Já no domingo foram feitas 19 vistorias nos bairros de Cazajeiras, Uruguai, Cosme de Farias, Ribeira, Brotas, Matatu, Cabula, Arraial do Retiro, Costa Azul e Águas Claras, que resultaram na emissão de três notificações, cinco autos de infrações e três embargos administrativos
Fonte: Sucom
