O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 10, a ‘Operação Juramento de Hipócrates’. A ação visa desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados. Os mandados foram cumpridos em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba.
A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar.
Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Modus Operandi
Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada. Nesse contexto, os segurados têm a opção de buscar atendimento fora da rede, mas, ao fazê-lo, devem seguir os processos estabelecidos para o reembolso.
Segundo as investigações, os reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. Durante esse período, os envolvidos buscaram manipular o sistema de reembolsos, utilizando documentos falsificados para obter valores indevidos.
As investigações começaram em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso.
A denúncia chamou a atenção para a presença de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia, que não existia no mercado, o que levantou suspeitas sobre a autenticidade dos pedidos.
De acordo com a denúncia, os pedidos de reembolso estavam acompanhados de comprovantes bancários falsificados, que não correspondiam às transações realizadas. Isso indicou a utilização de documentos fraudulentos, com o objetivo de justificar reembolsos indevidos e garantir o recebimento de valores de forma ilícita.
