O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma decisão do ministro e presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que não declarou o também ministro Alexandre de Moraes impedido para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Ao recusar o pedido, em fevereiro, Barroso entendeu que a defesa não demonstrou de forma clara uma causa que justificasse o impedimento de Moraes. O presidente do Supremo também entendeu que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Hoje, o julgamento será em sessão virtual, que começa às 11h e vai até o dia 13 de dezembro. No formato, não há debate entre os magistrados, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Conforme a CNN, a defesa de Bolsonaro quer que o tribunal reconheça o impedimento de Alexandre de Moraes para atuar no caso, com o seu afastamento da relatoria da investigação.
Qual o argumento no novo recurso de Bolsonaro?
O argumento dos advogados do liberal é o de que Moraes seria uma vítima potencial das tratativas que fariam parte do plano golpista.
Eles citam, por exemplo, conclusões da Polícia Federal (PF) de que o magistrado teve o itinerário e sua localização monitorados pelos envolvidos na trama. A apuração indicava um suposto plano para prender Moraes em 2022.
Também segundo a CNN, na época em que a defesa entrou com o pedido de impedimento, em fevereiro, ainda não haviam sido divulgados os indícios do plano para matar autoridades, incluindo o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse elemento novo levou à defesa de Bolsonaro a apresentar um novo pedido de impedimento na segunda-feira (2).
