Equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) trabalharam em conjunto com policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT/DF) na operação “Mercado Oculto”. O principal objetivo da operação, portanto, é combater a sonegação fiscal no ramo de supermercados.
Na manhã desta quinta-feira (5), a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão em Porto Seguro, na Bahia, e executou outros 11 no Distrito Federal. Estima-se, assim, que R$ 69,7 milhões tenham sido desviados em fraudes tributárias. Além disso, a polícia investiga crimes como o uso de documentos falsos, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
No Extremo Sul da Bahia, equipes de policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Distrito Federal em uma residência de um condomínio de luxo na orla de Porto Seguro. Durante a operação, a polícia também apreendeu um revólver, munições e R$700 mil em dinheiro.
Portanto, a operação tem o objetivo de desmantelar esquemas de fraude tributária e outros crimes associados, visando combater a corrupção e, assim, fortalecer a justiça fiscal no país.
Esquema de fraude tributária
As diligências revelaram que o supermercado usava um CNPJ registrado em nome de terceiros. Os impostos devidos não eram pagos, gerando grandes dívidas tributárias.
Quando a dívida tributária se tornava milionária e o estabelecimento era fiscalizado, o CNPJ era substituído por outro, permitindo que a atividade ilícita continuasse. Isso causava grande prejuízo aos cofres públicos.
As investigações continuam em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos.