Dezessete trabalhadores foram resgatados na manhã desta sexta-feira (02/09) no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, que funciona no município de Serrinha, no nordeste baiano, a 173 quilômetros de Salvador.
Os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os auditores do Ministério do Trabalho chegaram ao local, acompanhados de policiais rodoviários federais, para apurar denúncias e encontraram uma situação de degradação da condição humana, o que caracteriza perante a lei brasileira a condição semelhante à de escravidão. Após o flagrante, o estabelecimento foi interditado e as atividades suspensas por tempo indeterminado.
Alojamentos sem as mínimas condições de higiene e conforto, transporte irregular, falta de condições sanitárias, ausência de registro foram alguns dos itens que fizerem com que a força-tarefa classificasse o caso como de escravidão moderna. Os 17 trabalhadores, todos vindos irregularmente de Alagoas e Pernambuco, estão sendo resgatados, retirados do local e devem ser alojados em um hotel até que a empresa providencie o pagamento das rescisões de contrato e o transporte para suas cidades de origem.
O Ministério do Trabalho também está providenciando a emissão de guias para que eles possam receber o seguro-desemprego até encontrarem nova colocação. As procuradoras do Ministério Público do Trabalho tentam obter um acordo prévio com a empresa para o pagamento das despesas, mas não descartam a possibilidade de entrar com ações na Justiça do Trabalho para obter a garantia do pagamento de indenizações por danos morais coletivos e danos morais individuais.
O MPT, o TEM e a PRF deverão convocar uma coletiva assim que a operação for concluída e que as negociações com a empresa responsável pelo Parque de Vaquejada Maria do Carmo se encerrem.
Fonte: MPT-PRT5
