A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos em Salvador e outras quatro cidades no interior da Bahia.
Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na capital baiana e nos municípios de Vitória da Conquista (sudoeste), Alcobaça, Ilhéus e Santa Luzia (todas no sul da Bahia). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a corporação, um dos investigados é uma empresa especializada em terceirização de mão de obra na área de saúde e que teria sido contratada pela Prefeitura de Santa Luzia. As investigações teriam começado em 2020, quando essa mesma empresa mantinha contrato com a Prefeitura de Ilhéus.
Em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Os contratos firmados teriam sido realizados sem direcionamento de uma licitação. Além disso, há uma denúncia de superfaturamento de serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 em Ilhéus.
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
