A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que liberou a candidatura da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), foi alvo de recurso apresentado por adversários que disputaram o pleito eleitoral no último dia 6 de outubro.
Os agravos regimentais pedindo a reforma da decisão foram apresentados por Marcos Adriano, que concorreu ao Executivo pelo Novo, e pela coligação “A força para mudar Conquista”, que teve o deputado federal Waldenor Pereira como candidato a prefeito pelo PT.
Em seu agravo, Marcos Adriano pediu que fosse mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). E caso isso não seja possível, solicitou que o TSE avalie a decisão monocrática no pleno. Na Corte baiana, Sheila Lemos teve a candidatura indeferida porque prevaleceu o entendimento de que a reeleição dela poderia configurar terceiro mandato para o mesmo grupo familiar. Antes de Sheila assumir a prefeitura, sua mãe Irma Lemos exerceu o posto de prefeita na gestão de Herzem Gusmão durante 13 dias.
A coligação liderada pelo PT também pede a reforma de decisão monocrática ou, não sendo possível, que o caso seja submetido ao plenário da Corte.
Impugnação
O pedido de registro de candidatura de Sheila Lemos foi deferido pela Justiça Eleitoral na primeira instância, em Conquista, pelo juiz João Lemos Rodrigues. No entanto, houve um pedido de impugnação feito pela coligação adversária “A força para mudar Conquista” e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) sob o argumento de que a gestora estaria inelegível porque eventual eleição poderia configurar terceiro mandato do mesmo grupo familiar no Executivo.
O motivo do questionamento é que Irma Lemos, mãe de Sheila, exerceu o cargo de prefeita na gestão de Herzem Gusmão (2016 a 2020). Quando Herzem se reelegeu para novo governo em 2021, em função do seu estado de saúde e posterior falecimento, quem assumiu foi Sheila Lemos. A passagem do cargo, inclusive, argumentam os partidos adversários, ocorreu de mãe para filha.
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