O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei que autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo no valor de US$ 500 milhões – quase R$ 3 bi na cotação atual. A decisão consta na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a norma (Lei n.º 14.788/2024), o crédito seria obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, para financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges).
O programa, de acordo com o parágrafo único da lei, “apoiará ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade”.
A matéria, encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada em sessão realizada em plenário na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no último dia 12 de novembro. O texto foi relatado em plenário pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada governista no Parlamento.
Antes da votação, o deputado Alan Sanches (UB), chegou a pedir verificação de quórum, mas a ala governista conseguiu o número suficiente para a continuidade da sessão. Em discurso na tribuna, o líder oposicionista manifestou seu encaminhamento contrário ao texto. Quem também externou posição contrária ao projeto foi o deputado Hilton Coelho (Psol).
