O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu rescindir o acordo de colaboração premiada feito pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e por seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo.
Ambos estavam envolvidos na Operação Faroeste, uma investigação que desvendou um esquema de venda de sentenças relacionadas a grilagem de terras e corrupção no Oeste da Bahia.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sandra e Vasco descumpriram cláusulas do acordo, incluindo a ausência em audiências sem justificativa plausível, o que comprometeu a continuidade da colaboração. De acordo com o Estadão, com a rescisão do acordo, eles perdem os benefícios negociados, como a flexibilização das prisões preventivas, e o valor já recolhido como multa. No entanto, as provas entregues por ambos durante o acordo continuam válidas e poderão ser usadas contra eles mesmos e outros envolvidos.
À publicação paulista, a defesa da desembargadora Sandra Rusciolelli contestou a rescisão, afirmando que foi Sandra Inês quem pediu o cancelamento do acordo devido a uma suposta quebra de confidencialidade por parte das autoridades, alegando que a magistrada estaria sendo responsabilizada injustamente.
A Operação Faroeste, deflagrada em 2019, investigou um complexo esquema de corrupção, que inicialmente envolvia sentenças para favorecer a grilagem de terras, mas acabou por expor indícios de favorecimento também em processos de recuperação judicial e de cobrança de dívidas empresariais.
