O suplente de vereador na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Domingo Tavares de Jesus, conhecido como Piu (PSDB), se tornou inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Corte, o tucano seria sogro do prefeito Bira da Barraca (União Brasil), reeleito na cidade da RMS no pleito do dia 6 de outubro. A deliberação foi tomada após sessão plenária na quinta-feira (15), por unanimidade.
Em seu voto, o relator do caso no Tribunal, ministro André Mendonça, foi contrário ao entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que julgou não haver existência de união estável entre Bira e a filha de Piu.
Na decisão, Mendonça levou em conta em vídeos extraídos da rede social de Bira, que apontam referência a Jaqueline Almeida como “família, pessoa com quem estou vivendo, que vai ser minha esposa”. O relator afirmou que essa e outras provas documentais são contundentes para preencher os requisitos que configuram a união estável.
Desta forma, ainda conforme o magistrado, as provas contidas no processo confirmam a união estável entre Bira e Jaqueline, o que demonstraria o grau de parentesco de Domingos de Jesus, como sogro do prefeito.
Segundo o G1, a defesa de Domingos de Jesus sustentou que a relação do casal não preenchia os requisitos legais para ser considerada uma união estável. Os advogados argumentaram que era um “namoro qualificado”, vínculo maduro e público, mas sem as características de uma união estável. A justificativa, no entanto, não foi acatada pelo TSE.
