O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador na Corte. Dentre os nomes está Ricardo Dourado, marido de Gabriela Macedo, delegada investigada pela Operação Faroeste.
Gabriela era chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP), quando a Operação Faroeste eclodiu. Em 2020, a PF deflagrou as 6ª e 7ª fases da operação, e, com a repercussão do caso, o Governo do Estado exonerou o então secretário Maurício Barbosa.
A vaga é reservada pelo Quinto Constitucional, ou seja, destinada para integrantes do Ministério Público. O TJ-BA escolheu os seguintes nomes: Adriani Vasconcelos Pazelli, com 36 votos, Ricardo Regis Dourado, com 33, e Nivaldo dos Santos Aquino, com 31. A lista elaborada segue como indicação para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) escolher um nome para a vaga.
A aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis, em desdobramentos da Operação Faroeste, abriu este espaço. A magistrada foi denunciada pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nova tentativa:
Essa não é a primeira vez que Ricardo Dourado tenta chegar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em dezembro de 2019, dias depois da primeira fase da Operação, o nome do procurador figurou entre os seis indicados para a vaga. Essa lista sêxtupla foi formulada pelo Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA.
Apesar disso, com o noticiário da Faroeste repercutindo, Dourado não se manteve no topo ao fechar a lista tríplice. Assim, seguiram para a seleção, do então governador Rui Costa (PT), os seguintes nomes: Adriani Vasconcelos Pazelli, com 34 votos, Geder Luiz Rocha Gomes, com 28 votos, e Nivaldo dos Santos Aquino, com 22 votos.
Ao final, o governador decidiu por Geder Luiz Rocha, que assumiu o posto da mais alta Corte.
Gabriela Macedo:
O Governo da Bahia exonerou Gabriela, que não retornou mais ao cargo na Secretaria de Segurança Pública. Apesar disso, tanto Barbosa, quanto Gabriela, voltaram ao cargo de delegados.
Assim, o nome deles entrou no radar da investigação, em especial após depoimento do delegado da Polícia Civil, Jorge Figueiredo. Na sua fala, Figueredo afirmou que Barbosa e sua chefe de gabinete solicitaram a instauração de uma investigação contra adversários do grupo. Uma dessas forças-tarefas foi a Operação Fake News, em que a Polícia Civil investigou pessoas que elaboraram um panfleto em que estabelecia a relação do empresário Adailton Maturino com os desembargadores.
Foto: divulgação
Adailton Maturino:
Por conseguinte, a Polícia Federal prendeu Adailton, em desdobramentos da Faroeste. A denúncia o aponta como intermediador da venda de sentenças realizada no Tribunal de Justiça. Além disso, outro ponto de participação de Gabriela e Barbosa com Adailton Maturino foi na Operação Oeste Legal. Barbosa é acusado de realizar ingerências nessa força-tarefa.
Outrossim, antes da Operação Faroeste, o Ministério Público da Bahia deflagrou uma operação chamada Immobilis, contra Adailton Maturino e sua esposa, Geciane. Os indícios apontam que Maturino já sabia dos passos da Immobilis. Um dia antes da deflagração dela, o empresário ligou para a desembargadora Maria do Socorro, e para um homem de confiança de Maurício Barbosa na noite anterior à operação. No dia seguinte Maturino fugiu e mais tarde conseguiu um habeaus corpus em seu benefício.
Faroeste:
A Operação Faroeste foi deflagrada em 2019 e investiga o esquema de compra e vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. Assim, o caso começou com a relação de mais de 366 mil hectares na Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
O início esteve relacionado com grilagem de terras no Oeste do estado, mas o esquema mostrou diversas interseções nas estruturas de poder.
Presos pela Operação:
- Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
- Sérgio Humberto Sampaio (juiz);
- Adailton Maturino dos Santos (falso cônsul da Guiné-Bissau no Brasil);
- Geciane Souza Maturino dos Santos (esposa de Adailton Maturino dos Santos);
- Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado);
- Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).
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